A emergência de novos doadores e da chamada Cooperação Sul-Sul, bem como de um outro conjunto de atores não-estatais com modelos alternativos de cooperação internacional para o desenvolvimento (CID), tem obrigado a reavaliar o caminho que tem sido feito pelas agências bilaterais de cooperação no quadro da OCDE-CAD. A Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) já não é a principal fonte de finança para o desenvolvimento da maioria dos países em desenvolvimento, à exceção dos países de rendimento mais baixo. Foi suplantada, agora, por fluxos financeiros privados. Para além disto, as dúvidas quanto à relevância e eficácia da APD prestada pelos doadores tradicionais, aliadas aos impactos económicos negativos resultantes primeiro da crise financeira de 2008 e agora consequência da pandemia de Covid-19, têm obrigado vários países doadores tradicionais a rever as suas estratégias e a baixar os níveis de compromisso em termos de APD.
Este cenário tem contribuído para aumentar a incerteza relativamente ao futuro das agências bilaterais e estruturas tradicionais de CID, entre as quais as organizações não-governamentais de desenvolvimento (ONGD). O estudo procura discutir as transformações que estão a decorrer em três dimensões: nas regras do jogo, políticas e atores da CID. Traz ainda uma reflexão para a sociedade civil organizada sobre a complexidade que assola a CID face os desafios globais mais recentes.
Plataforma Portuguesa das ONGD
Luís Mah (Responsável Científico)
Ana Luísa Silva (Investigadora)
Luís Pais Bernardo (Investigador)
Dezembro 2020 – Março 2021
O atual contexto constitui um momento crítico para as ONGD na CID, que precisam de repensar a sua identidade, a sua legitimidade e a sua sustentabilidade face a um mundo muito diferente daquele em que se afirmaram como ator de desenvolvimento.
No Mundo Multiplexo ganham importância e centralidade outros atores privados, como o sector filantrópico e o sector privado empresarial. Desde o início do século XXI, o sector filantrópico (grandes fundações privadas) afirma-se também como um ator com cada vez maior relevo e interessado em trazer para a arena da CID não só o seu poder mediático e financeiro, como a sua visão pró-mercado e pró-sector privado, ajudando à fragmentação do sistema.
Um mundo multiplexo é, além de múltiplo e complexo, fragmentado e frágil. A reflexão para encontrar possíveis caminhos de ação precisa então considerar a complexidade, fragmentação e fragilidade do futuro do desenvolvimento global. A incerteza e os problemas de desenvolvimento global transversais a todos os países destacam uma dimensão imprevisível do desenvolvimento que se soma a proliferação de atores públicos e privados que reivindicam legitimidade para agir.
A inovação para o desenvolvimento sustentável deve ser um processo multidisciplinar, em que se combinam conhecimentos e aprendizagens várias. Deve ser inclusiva, partindo da experiência daqueles que estão mais próximos dos problemas e que os vivem no dia-a-dia. Quem promove a inovação para o desenvolvimento deve assegurar que há tempo e espaço para criar, mas também para testar, falhar, iterar, aprender e crescer.
No mês de agosto, a Oficina Global lançou no seu podcast uma série de três episódios sobre o futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento. Fica a saber mais.
O estudo “O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança”, elaborado pela Oficina Global a pedido da Plataforma Portuguesa das ONGD, foi publicado e está agora disponível para download.