Imagem: OSCE Parliamentary Assembly via Flickr.
Em um mundo multiplexo, de múltiplos atores e problemas complexos à escala global, a cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) enfrenta desafios de natureza geopolítica, ambiental, climática, económica e social.
A pedido da Plataforma Portuguesa das ONGD, no seguimento do estudo “O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança”, publicado em 2021, os investigadores da Oficina Global Luís Pais Bernardo, Luís Mah e Ana Luísa Silva, elaboraram o estudo “A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024: Desafios e Perspectivas”. O estudo traça a evolução mais recente da CID da União Europeia a nível institucional e das políticas, com destaque para o papel do Parlamento Europeu.
No pós-pandemia de Covid-19, a reconfiguração da CID europeia está intrinsecamente ligada a áreas como a política externa, de defesa e segurança ou a política industrial. As prioridades de cooperação internacional económica e industrial europeia são uma resposta às realidades geopolíticas e tecnológicas. Nesse sentido, o estudo traz reflexões sobre as implicações da crescente importância da geopolítica no atual contexto de incerteza global para a cooperação europeia, para a cooperação portuguesa e para a sociedade civil.
A pegada europeia na CID portuguesa é cada vez mais visível. A Estratégia de Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030) reflete o destaque estratégico da afirmação geopolítica. No entanto, no que toca a prioridades específicas e parceiros preferidos, a CID portuguesa continua a priorizar o desenvolvimento humano e mantém um compromisso robusto com Estados frágeis ou vulneráveis, com destaque para a centralidade dos países parceiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL).
O estudo foi elaborado às vésperas das eleições para o Parlamento Europeu e avalia a interação entre dinâmicas geopolíticas, reformas institucionais e quadros políticos que moldam a agenda de cooperação para o desenvolvimento da UE.
O estudo pode ser descarregado aqui.