Imagem em destaque: Carlo Perla/FAO, via Flickr CC BY 2.0
No próximo dia 23 de setembro acontece a Cúpula/Cimeira dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas (UNFSS). O conceito de sistema alimentar compreende as atividades relacionadas com a produção, processamento, transporte e consumo de alimentos e, portanto, afeta diversos aspectos da existência humana, desde a saúde das pessoas à economia e cultura bem como o meio ambiente. A UNFSS faz parte das iniciativas da Década de Ação para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), uma vez que sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e equitativos podem contribuir para a concretização dos objetivos da Agenda 2030.
O objetivo do encontro, que reunirá cientistas, políticos, acadêmicos, agricultores, povos indígenas e ativistas ambientais, é gerar avanços relativamente aos ODS, conscientizando sobre a necessidade de um trabalho conjunto para transformar a forma como o mundo produz, consome e pensa sobre os alimentos. No entanto, a UNFSS tem gerado várias controvérsias nos últimos dois anos que antecederam o evento, entre elas a parceria com o Fórum Económico Mundial e o apoio de grandes empresas da agro-indústria e tecnologia verde.
A única maneira justa e sustentável de avançar é parar e transformar imediatamente os sistemas alimentares corporativos e globalizados. O primeiro passo neste caminho é reconhecer, implementar e fazer cumprir o direito humano à alimentação adequada, que é uma obrigação de direitos dos Estados e agências da ONU.
Declaração “Não aos sistemas alimentares corporativos. Sim à Soberania Alimentar.”
Centenas de organizações da sociedade civil têm denunciado a UNFSS como um espaço ilegítimo que apresenta uma agenda focada em capital e tecnologia que reflete interesses corporativos. A Resposta Autônoma dos Povos à Cúpula dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas afirma que as grandes corporações multinacionais estão usando os espaços da ONU para cooptar o discurso da sustentabilidade e para acelerar a industrialização digital, a aplicação de biotecnologias, bem como a extração de riqueza e trabalho de comunidades rurais.
Na declaração intitulada “Não aos sistemas alimentares corporativos. Sim à Soberania Alimentar”, estas organizações destacam a importância de abordagens baseadas em direitos:
“A única maneira justa e sustentável de avançar é parar e transformar imediatamente os sistemas alimentares corporativos e globalizados. O primeiro passo neste caminho é reconhecer, implementar e fazer cumprir o direito humano à alimentação adequada, que é uma obrigação de direitos dos Estados e agências da ONU. Embora fundamental, o direito a uma alimentação saudável é indivisível de outros direitos humanos básicos, como saúde, moradia, condições seguras de trabalho, salários dignos, proteção social, de mulheres e direitos LGBTQIA +, direitos político-civis, incluindo negociação coletiva e participação política, que coletivamente deve ser central para qualquer processo de transformação. Com esta orientação crítica baseada em direitos, as políticas públicas de alimentação e governança devem colocar camponeses, indígenas, pescadores, pecuaristas, trabalhadores, sem-terra, moradores da floresta, consumidores, marginalizados urbanos e rurais, mulheres e jovens, no centro das mesas de governança e formulação de políticas. Governos e instituições regionais e internacionais devem apoiar os caminhos desses constituintes para transformar os sistemas alimentares corporativos por meio da agroecologia e da soberania alimentar.”
Assim, a Resposta Autônoma dos Povos à Cúpula dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas defende que a luta por sistemas alimentares sustentáveis, justos e saudáveis deve respeitar princípios ecológicos e reconhecer as necessidades das pessoas.
Em oposição à UNFSS aconteceu entre 25 e 28 de julho uma contra-mobilização que contou com a participação virtual de mais de 9 mil pessoas e conseguiu disseminar a narrativa em favor de sistemas alimentares mais justos e sustentáveis, com diversas publicações nas redes sociais usando a #FoodSystems4People. Nos próximos dias 22 e 23 de setembro ocorrem mais eventos no âmbito da Contra-Mobilização Popular para Transformar os Sistemas Alimentares Corporativos para continuar a chamar a atenção para a importância da temática da soberania alimentar e da necessidade de transformações justas nos sistemas alimentares e mais ainda enfatizar as preocupações relativamente à UNFSS.
Se o tema dos sistemas alimentares te interessa podes saber mais no site do movimento FoodSystems4People e assinar a declaração. Conhece também a ONGD portuguesa ACTUAR, que trabalha em defesa de sistemas alimentares sustentáveis. E a Oficina Global indica as leituras: Oficina Global entrevista: Máriam Abbas sobre Segurança dos Alimentos e Soberania alimentar: o que é e como esse debate é também ambiental?.
