O poder da filantropia no desenvolvimento internacional

Este artigo foi publicado originalmente pelo blogue Developing Economics. Leia o artigo em inglês aqui. A tradução é da responsabilidade da Oficina Global. Créditos da imagem em destaque: “A New Vision for Financing Development“, do Banco Mundial, via Flickr CC BY-NC-ND 2.0.
 

Em 1959, as Fundações Ford e Rockefeller prometeram sete milhões de dólares para a criação do Instituto Internacional de Investigação do Arroz (IRRI) em Los Baños, nas Filipinas. Plantaram tecnologias originárias dos EUA na paisagem das Filipinas, e também novas instituições, infraestruturas e atitudes. No entanto, esta intervenção esteve longe de ser única, nem espetacular quando comparada com outras “missões” filantrópicas do século XX. 

Como é que as fundações filantrópicas passaram a exercer tamanha influência sobre a forma como pensamos e fazemos desenvolvimento, apesar de estarem tão distantes da realidade dos pobres e da pobreza destes últimos no Sul Global? 

Num artigo recente, publicado na revista Economy and Society, sugerimos que há metáforas – ponte, salto, plataforma, satélite, entrelaçar – úteis para pensar sobre as maquinações das fundações filantrópicas. Nas Filipinas, por exemplo, as fundações Ford e Rockefeller estavam a tentar superar¹ o que viam como um atraso de desenvolvimento (fazer a ponte entre passado e futuro²). Ao dar apoio financeiro a novas instituições científicas como a IRRI, que justapunham espaços de modernidade e subdesenvolvimento, a ideia era trazer os chamados países do terceiro mundo para a modernidade atual vivida noutros lugares – e assim dar o salto histórico para a modernidade. Ao fazê-lo, contornaram propositadamente atores que de outra forma poderiam ter sido centrais, tais como governos pós-coloniais, sindicatos e camponeses (juntamente com os seus respetivos interesses e exigências), ao mesmo tempo que proporcionavam plataformas para que outras ideias, instituições e interesses – preferenciais – dominassem. 

Nos próximos parágrafos apresentamos exemplos relevantes, situados em três períodos marcados por três visões diferentes de desenvolvimento.

  

Desenvolvimento científico (de 1940 a 1970) 

A partir da década de 20 do século XX, as “três grandes” fundações americanas (Ford, Rockefeller, Carnegie) afastaram-se das noções tradicionais de caridade e aproximaram-se de uma abordagem mais sistemática à concessão de subsídios que incluía o diagnóstico e o ataque às “causas profundas” da pobreza. Estas fundações passaram a prescrever a transferência de modelos de ciência e desenvolvimento que tinham evoluído no contexto dos Estados Unidos da América (EUA) – mas que apesar disso eram considerados universalmente aplicáveis – para resolver problemas em terras diversas e distantes. Na saúde pública, por exemplo, “o sucesso contra o ancilóstomo nos Estados Unidos ajudou a fomentar a crença de que tais programas poderiam ser replicados noutras partes do mundo, e foram de facto alargados de forma a incluir a malária e a febre amarela, entre outras“. Da mesma forma, o modelo de desenvolvimento regional integrado das bacias hidrográficas da Autoridade do Vale do Tennessee foi replicado na Índia, Laos, Vietname, Egipto, Líbano, Tanzânia, e Brasil. 

A estratégia de replicação institucional escolhida pode ser entendida como o desenvolvimento de satélites – uma vez que estas novas instituições científicas, imbuídas de uma identidade local/regional própria, permaneceram, ainda assim, dentro da órbita da “metrópole”. A preferência das fundações americanas pela criação de satélites foi exemplificada pela “Revolução Verde” – um ambicioso programa de modernização agrícola no Sul e Sudeste Asiático, liderado pelas Fundações Rockefeller e Ford e implementado através de instituições internacionais para as quais a IRRI foi o modelo. 

Este tipo de financiamento em larga escala era defendido como essencial na luta contra o comunismo. 

A Revolução Verde ofereceu uma solução tecnocrática para o problema da escassez alimentar no Sul e Sudeste Asiático – a fronteira da Guerra Fria. Entretanto, para regimes “desenvolvimentistas” que, nas Filipinas e noutros lugares, tinham sucedido aos governos socialistas do pós-independência, estes programas proporcionaram uma alternativa bem-vinda à política redistributiva. Neste contexto, instituições como a IRRI e as suas “sementes milagrosas” foram apresentadas como investimentos e símbolos de modernidade e desenvolvimento. Entretanto, um sector agroindustrial cada vez mais transnacional expandiu-se para novos mercados de sementes, agroquímicos, maquinaria e, por fim, terra.

 

A viragem para as parcerias (de 1970 à década de 2000) 

Nos anos 70 do século XX, a era do investimento em larga escala através da assistência técnica aos governos e administrações públicas dos países em desenvolvimento estava a chegar ao fim. A Fundação Ford foi pioneira e liderou a adoção de uma nova abordagem através dos seus programas de controlo populacional no Sul da Ásia. Este novo modelo de intervenção em “parceria” era uma forma menos direta de criação de satélites, que dava destaque ao valor da experiência local. Em vez de obstáculos ao progresso, as comunidades locais foram re-imaginadas como “potenciais reservatórios de empreendedorismo“, os quais poderiam ser mobilizados para o desenvolvimento económico. 

No Bangladesh, por exemplo, a Fundação Ford estabeleceu parcerias com Organizações Não-Governamentais (ONG) como a Bangladesh Rural Advancement Committee (BRAC) e a Concerned Women for Family Planning (CWFP) para difundir programas de “capacitação económica” que cooptaram ONGs locais para a prestação de serviços a cidadãos-consumidores. Esta abordagem foi caracterizada pela ascensão do microcrédito, que fundiu a luta pelo empoderamento das mulheres com um pragmatismo terra-a-terra segundo o qual as mulheres eram vistas como devedoras fiáveis, abrindo assim novas áreas da vida social à comercialização. 

No final dos anos 90, os atores do sector privado tinham começado a ofuscar as organizações da sociedade civil na criação de parcerias de desenvolvimento, no âmbito das quais a intervenção estatal era necessária para apoiar os mercados, de forma que estes produzissem os resultados desejados. Os esforços das fundações foram reorientados para a intermediação de parcerias público-privadas (PPPs) cada vez mais complexas. Este modo de filantropia foi exemplificado pelo papel da Fundação Rockefeller na construção de parcerias de desenvolvimento de produtos como o plano institucional para o desenvolvimento global de vacinas. Através de uma combinação de entrelaçamento (incorporando-se na parceria) e aposta na padronização de plataformas (assegurando que o seu modelo preferido se tornasse o padrão global), este modelo permitiu à Fundação continuar a exercer “influência na esfera da saúde, apesar da sua relativa diminuição de ativos“.

 

Filantrocapitalismo (anos 2000 – presente) 

Na fase de preparação da Conferência das Nações Unidas de 2015, durante a qual se chegou a acordo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), formou-se um consenso: o financiamento privado do desenvolvimento era simultaneamente desejável e necessário se se encontrassem os ‘biliões’³ necessários para colmatar o ‘défice de financiamento’. Para os países doadores da OCDE-CAD, a privatização da ajuda era uma forma de manter os compromissos enquanto se implementava internamente a austeridade económica, na sequência da crise financeira global. O filantrocapitalismo surgiu para transformar a doação filantrópica num “processo de investimento orientado para o lucro”, levando ao abandono da concessão de subsídios a favor dos investimentos de impacto. 

A ideia de investimento de impacto não era, na verdade, nova. O termo tinha sido cunhado já em 2007, numa reunião organizada pela Fundação Rockefeller no seu Centro de Bellagio. Desde então, a generalização do investimento de impacto ocorreu por fases, começando com a já mencionada normalização das PPPs, e também da blended finance⁴ , o parente próximo das PPPs. Estas estratégias serviram como plataformas de trânsito para a formação de redes moldadas por lógicas financeiras. A etapa final veio com a transição da blended finance enquanto estratégia para o investimento de impacto “enquanto classe de ativos“. 

Uma fundação que encarna a transição do século XXI para o filantrocapitalismo é a Omidyar Network, criada pelo fundador do eBay, Pierre Omidyar, em 2004. A Omidyar Network está estruturada ao mesmo tempo como uma organização sem fins lucrativos e como um empreendimento com fins lucrativos que “investe em entidades com uma ampla missão social“. Entrelaçou com sucesso com agências de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), de forma a alinhar ainda mais o financiamento do desenvolvimento com o sector financeiro. Em 2013, por exemplo, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) lançaram a Global Development Innovation Ventures (GDIV), “uma plataforma de investimento global, que conta com a Omidyar Network como membro fundador“.

 

Conclusão 

As fundações norte-americanas alcançaram o seu poder através de visões tecnocráticas do desenvolvimento centradas em tecnologias e técnicas supostamente neutras em termos de escala – desde vacinas a ‘sementes milagrosas’ até à ‘melhor maneira’ de gestão. Estas instituições tornaram-se cada vez mais sofisticadas no seu desenvolvimento de plataformas ideacionais e institucionais a partir das quais são capazes de influenciar não só a forma como os seus ativos são utilizados, mas também como, quando e onde os fundos públicos são canalizados e para que fins. Ao mesmo tempo, desenvolveram estratégias para a criação de ligações densas e interdigitais entre atores-chave e imaginários em cada época. Através deste processo, as fundações foram capazes de influenciar os debates sobre o próprio financiamento do desenvolvimento; apresentando as suas próprias “histórias de sucesso” como prova dos seus mecanismos de financiamento preferenciais, atribuindo os respetivos papéis aos atores dos sectores público e privado, e representando a forma mais eficaz em termos de custos para o desenvolvimento de recursos. 

Resta saber se, no futuro, as fundações americanas manterão a sua hegemonia ou se serão eclipsadas por modelos de filantropia de elite na Ásia Oriental e na América Latina. Há indicações de que os filantropos emergentes nestas regiões podem estar bem posicionados para dar o salto sobre os sectores filantrópicos em transição nos países ocidentais, “alinhando a sua oferta filantrópica com o novo paradigma financeiro” desde o início. 

Utilizando metáforas ‘simples’, explorámos o seu potencial e poder para mapear, analisar, pensar teoricamente e interpretar a influência desproporcionada das organizações filantrópicas no desenvolvimento. As metáforas dão-nos uma linguagem conceptual que faz ligações com críticas anteriores e emergentes acerca da filantropia, tanto dentro como de alguma forma para além do ‘campo’ do desenvolvimento. A utilização de metáforas é reveladora não só do que entra no desenvolvimento, mas também do que fica de fora: ideias deixadas de lado, caminhos que não são seguidos, e atores excluídos.

1 Em inglês, bridge, palavra que também significa ponte.
² Parêntesis inserido pela tradutora, para dar significado à metáfora.
³ Ou, no Brasil, ‘trilhões’. 
⁴  A Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Económica (OCDE) define blended finance como “o uso estratégico de finança para o desenvolvimento para mobilizar financiamento adicional que contribua para o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. A blended finance atrai capital comercial através de projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que dão retorno financeiro aos investidores.” Para saber mais: https://www.oecd.org/dac/financing-sustainable-development/blended-finance-principles/.  

Se te interessas por esse tema, a Oficina Global realizou em parceria com o CEsA/ISEG uma conversa com Ana Borges Pinho sobre “Giving Green: Filantropia Norte-Americana para o Meio-Ambiente no Brasil”, como parte da programação dos DS Seminars 2021. Podes conferir o vídeo completo do seminário aqui.