NL – dezembro de 2021

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Newsletter nº 2, Dezembro 2021

O CLIMA EM DESTAQUE: LIMITES PLANETÁRIOS, JUSTIÇA CLIMÁTICA E COP26

A Kapuscinski Developtment Lecture de Johan Rockström no ISEG, organizada pela Comissão Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), deixou-nos desespero e esperança em igual medida.

A evidência convincente e o poder simbólico dos “Limites Planetários”, desenvolvidos por 27 cientistas em 2009, foram considerados um contributo crítico para a COP26, uma justificação para os argumentos segundo os quais agir de forma definitiva nos próximos nove anos é a nossa última oportunidade para assegurarmos um futuro próspero na Terra. Contudo, e se por um lado os números por detrás da COP26 são claros, por outro lado a resposta da COP26 ao seu imperativo intrínseco permanece confusa. As alterações climáticas são um sintoma de fracassos sistémicos altamente complexos e interdependentes. A nossa biosfera viva (cujas fronteiras planetárias se dividem em nove dimensões, incluindo os oceanos e os ecossistemas terrestres) tem-nos feito ganhar tempo e compensar esses fracassos através dos chamados “reservatórios de carbono da Natureza” (em termos epistémicos ocidentais). Rockström lembra-nos que 56% das nossas emissões estão a ser eliminadas pelos oceanos e ecossistemas terrestres.

E, no entanto, em vez de protegermos a biosfera e as suas dádivas preciosas, reduzindo ao mesmo tempo os danos da sobreprodução e do consumo (ou melhor, do desperdício infinito de recursos), “nós” falhámos por ambas as razões (e a “nossa” responsabilidade merece uma discussão por direito próprio, claro): a ciência diz-nos que a biosfera está a ser devastada, ao mesmo tempo que as exigências de crescimento do PIB persistem imperturbáveis, e as promessas de dissociação material não se conseguem cumprir. Mas a situação tende a piorar: fomos testemunhas de uma interminável guerra estéril de palavras e culpas, e de uma cacofonia hiperbólica e desenfreada de “urgência” e “emergência” à medida que a COP26 se desdobrava. Como Patterson e outros observaram: “Os quadros de emergência correm o risco de obscurecer as causas profundas (por exemplo, o capitalismo, a visão da natureza como um recurso inesgotável) e trazer imaginários de soluções rápidas que perpetuam o status quo, fomentando potencialmente um discurso despolitizado que é vazio de imaginação”.

Precisamos de 1 trilião de dólares, diz Rockström, para proteger os sistemas vivos que protegem a humanidade - no entanto “nós” parecemos incapazes de encontrar tais somas, apesar de termos encontrado, por exemplo, 5,3 triliões de dólares para subsidiar os combustíveis fósseis só em 2019. Já estamos a depositar esperanças na COP27. Talvez nela se consiga o que 26 outras tentativas em grande parte não conseguiram? O otimismo é uma dimensão importante da sobrevivência. No entanto, parece que talvez tenhamos chegado ao momento em que admitir a derrota é o passo mais necessário para encontrar novos caminhos de esperança.

Olivia Bina,

Instituto de Ciências Sociais - Universidade de Lisboa | Fellow - World Academy of Art & Science

Ilustração (com modificações): Asis Percales for ArtistsForClimate.org/ CC-BY-NC-SA 4.0

Três perguntas a…

… Eva Falcato, do Coletivo Climáximo

Sabemos que o Climáximo acompanhou de perto a COP26 a partir do evento paralelo Coalition People's Summit, a cimeira da sociedade civil. Qual foi a maior vitória para a justiça climática na COP26, em Glasgow?

Não será das COPs que espero uma vitória para a justiça climática, mas se tiver de escolher um objeto para responder à pergunta, congratulo o esclarecimento da relação entre as cimeiras e o movimento pela Justiça Climática, sendo esta relação a do divórcio final entre os dois. Com as próximas cimeiras alocadas sob ditaduras, no Egipto e nos Emirados Árabes Unidos, não haverá sequer espaço para simbólicas contra cimeiras e protestos. Se ainda havia dúvidas em relação ao futuro da COP e do movimento pela Justiça Climática, com esta decisão, torna-se claro este espaço institucional enquanto local impermeável à influência popular.

E a maior desilusão?

A COP26 foi um falhanço, porque o que se considerariam bons resultados, foram bloqueados por comportamentos previsíveis:

  • A eliminação do lobbying das empresas de combustíveis fósseis - de todos os espaços de negociações - foi impossibilitada quando nas reuniões que antecederam a COP estiveram cerca de 500 lobistas da indústria fóssil;

  • A existência de planos concretos para limitar o aquecimento por 1,5ºC - o que significa zero emissões por todos os sectores até 2030 pelos países de Norte Global - foi impossibilitada quando mais metas foram atiradas para um futuro longínquo e quando passámos a saber dos 800 novos poços petrolíferos planeados até ao final de 2022;

  • Um plano de financiamento para mitigação nos países do Sul global, pelos países de Norte Global, compatível com uma trajetória de 1,5ºC aquecimento, foi recusado por vários países.

A palavra desilusão é utilizada quando, a priori, existe qualquer tipo de expectativa. O papel das COP, perante o movimento pela justiça climática, está bem definido e representa o de perpetuar a inacção.

Neste contexto pós-COP26, que campanhas do Climáximo devemos seguir com atenção?

Em primeiro lugar, sugiro que se inscrevam nos “V Encontros Internacionais Ecossocialistas”, que ocorrerão entre 21 e 23 de janeiro, cujo debate será construído à volta de discussões sobre o ecossocialismo, sobre onde está o poder de mudança e como a faremos. Aproxima-se também a divulgação das duas próximas ações feitas no âmbito do Acordo de Glasgow em Portugal (assinado por coletivos e organizações do movimento pela justiça climática), pelo que sugiro irem dando uma vista de olhos as nossas redes sociais. Em relação à conteúdo e propostas concretas para Portugal, aproveito para mencionar a campanha “Empregos para o Clima”, que explica duma forma bastante detalhada o plano para emissões zero em Portugal, até 2030.

Ilustração (com modificações): Anina Takeff for ArtistsForClimate.org/ CC-BY-NC-SA

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Se perdermos a Amazônia, nosso mundo perderá seu futuro

A ativista brasileira, defensora dos direitos indígenas e da terra, e Diretora Interina do Peter Wall Institute for Advanced Studies, Vanessa de Oliveira Andreotti, comenta a votação, na suprema corte brasileira, do chamado Marco Temporal, que, se aprovado, mudará as regras para a demarcação de terras indígenas no País e legalizará a sua ocupação por grileiros, madeireiras e mineradoras. Para ela, a matemática é simples: "se os povos indígenas perderem seus direitos, perderemos grande parte da biodiversidade do planeta”. Clica aqui para ler o artigo completo.

Ilustração (com modificações): Anna Denardin for ArtistsForClimate.org/ CC-BY-NC-SA

Educação de qualidade e política linguística nos países africanos de língua portuguesa

Qual é a política linguística que pode melhor garantir um ensino equitativo e de qualidade com resultados eficazes nos países africanos onde o português é a única língua oficial e de ensino? Neste artigo, o Investigador Integrado do Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada da Universidade de Coimbra (CELGA-ILTEC) e colaborador da Universidade Aberta, Paulo Feytor Pinto, parte da política linguística nos PALOP para refletir sobre a atual política linguística externa da cooperação portuguesa. Clica aqui para ler o artigo completo.

Oficina Global entrevista: Ana Sofia Fernandes sobre o Tráfico de Seres Humanos e o Sistema de Prostituição

No âmbito do lançamento do documentário "O Consentimento Não se Compra", promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), conversamos com a Presidente da Plataforma, Ana Sofia Fernandes, sobre a relação entre o tráfico de seres humanos e o sistema de prostituição. Para esta ativista, a legalização da prostituição como forma de maximizar os Direitos Sociais e Humanos de mulheres e jovens é uma quimera, pois “necessariamente, culminará em relações desiguais de poder conduzido pelo dinheiro e que muitas vezes implica violência e objetificação da mulher". Clica aqui para ler a entrevista completa.

Dicas da Oficina

Seguindo o tema desta edição, reunimos uma série de dicas da nossa equipe, focadas no debate em torno das mudanças climáticas a partir de diferentes perspectivas e em diferentes formatos.

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Neste livro, o jornalista norte-americano McKenzie Funk compartilha os resultados de seis anos de investigação sobre os setores da economia - as seguradoras, o mercado financeiro, a exploração de petróleo e a aquisição de terras – que encontraram no aquecimento global um promissor horizonte de negócios.

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