Imagem em destaque: Davi Carvalho, via Flickr
A dívida pública é um dos problemas fundamentais do desenvolvimento internacional: de que forma podemos assegurar que o acesso dos países em desenvolvimento ao crédito não é simplesmente predatório? Como assinala a Eurodad (Rede Europeia sobre a Dívida e o Desenvolvimento), “Os credores dominam no estabelecimento das regras e definições em torno das questões da dívida, resultando num sistema que leva muitos países empobrecidos ao endividamento a longo prazo, e que está mal equipado para enfrentar crises de dívida de uma forma atempada, justa e duradoura. À medida que a natureza da dívida dos países em desenvolvimento se torna mais complexa, e aos credores tradicionais se juntam novos credores, cada vez mais comerciais, os riscos para a sustentabilidade da dívida estão a aumentar”.
De acordo com a mesma fonte, os níveis da dívida pública nos países em desenvolvimento subiram de 40,2 a 62,3% do PIB entre 2011 e 2020. Quase um quarto deste aumento teve lugar no último ano, como consequência da pandemia.
O acesso à informação é fundamental para que governos e credores sejam responsabilizados sobre quais empréstimos são contraídos, em que termos e de que forma o dinheiro é utilizado. Algumas fontes, como Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, publicam as informações disponíveis sobre a dívida pública.
O Guia para Compreender e Aceder às Informações sobre a Dívida (do original Guide to Understanding and Accessing Debt Information) explica como usar essas fontes. Desenvolvido pela Jubilee Debt Campaign e baseado numa série de webinários conduzidos por esta ao longo do ano 2020, esse guia tem como objetivo ajudar organizações da sociedade civil, jornalistas e cidadãos interessados fornecendo ferramentas para melhor compreenderem a informação e conceitos sobre a dívida pública.
O guia foi traduzido para o português pela ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos e também tem versões em espanhol e francês. Em seis secções descreve conceitos-chave para compreender as informações sobre a dívida, explica como utilizar a base de dados de Estatísticas da Dívida Internacional do Banco Mundial e as Avaliações da Sustentabilidade da Dívida do FMI e do Banco Mundial. Também aborda a informação disponível sobre obrigações cotadas em bolsa e prospectos de obrigações e a informação disponibilizada por credores bilaterais.
Se o tema te interessa, podes assistir aos webinários aqui (em inglês) e fazer download do guia aqui (em português).