Este artigo foi publicado originalmente pelo Africa is a Country. Leia artigo em inglês aqui. A tradução é da responsabilidade da Oficina Global. Créditos da imagem em destaque: Dole777 via Unsplash.
Um grupo de acadêmicos e jornalistas nigerianos, baseados na Nigéria e na diáspora, escreveu uma carta ao Presidente Muhammadu Buhari sobre a situação atual no país, especialmente a “preferência do governo por uma abordagem agressiva e belicosa das questões públicas”. Yeku, o autor, é signatário da carta.
Antes do Estado nigeriano anunciar a proibição do Twitter na sexta-feira, era comum entre os usuários de internet desencantados com as condições econômicas nigerianas falar em migrar para países do Norte global. O Canadá se tornou o mais mitificado desses locais ocidentais nos discursos da internet, tornando-se o assunto de muitos memes e postagens em quadrinhos nas redes sociais. Claro, para a população nigeriana de classe média que está online, existe a realidade material de meios limitados para realmente deixar o país, com o Canadá e outros lugares permanecendo para sempre como um sonho adiado. Até que a Nigéria decidiu banir indefinidamente o Twitter.
Com a suspensão de Donald Trump pelo Twitter na memória da mídia global, a proibição veio depois que a empresa de mídia social deletou um tweet da conta do Presidente nigeriano por violar suas regras. Em sua declaração oficial banindo a empresa – ela própria postada no Twitter – o governo nigeriano apontou “o uso persistente da plataforma para atividades que são capazes de minar a existência corporativa da Nigéria”. O Twitter, nas palavras do ministro da Informação do país , é essencialmente “a plataforma preferida para desestabilizar os nigerianos”, uma referência à política separatista de Biafra. O argumento do “uso persistente” tornou-se uma razão para a violação da liberdade de expressão online de muitos nigerianos, um efeito que também levou a UE, os EUA e o Canadá a expressarem preocupações sobre a decisão.
Enquanto o governo nigeriano ameaça perseguir sujeitos digitais que contornam a censura e as redes de internet controladas pelo governo, ele lembra os esforços anteriores do Estado para limitar a suposta disseminação de desinformação online.
Dito isso, as redes privadas virtuais, ou VPNs, ajudaram muitos usuários do Twitter a contornar o que o governo mais tarde chamou de suspensão “temporária” do gigante da tecnologia. Isso destaca as dimensões políticas e os potenciais das tecnologias digitais, especialmente em um contexto nigeriano com alguns dos usuários de redes sociais mais ativos na África. A tecnopolítica da VPN significa que ativistas e outros internautas que expressam suas opiniões no Twitter, Facebook e outras plataformas públicas podem ocultar seus endereços IP – que de outra forma revelariam suas localizações – por trás daqueles de seus servidores VPN. Enquanto isso, os provedores de serviços de Internet são deixados no escuro sobre as atividades e localizações reais dos usuários na Internet. Embora as VPNs ofereçam soluções imediatas para uma Internet regulada pelo governo, eles também tornam os sonhos de viagens possíveis para muitos imigrantes em potencial. À medida que as pessoas fisicamente presentes na Nigéria compartilham tweets com entusiasmo, ostensivamente do Canadá, da Alemanha e de outras partes do mundo, elas finalmente conseguem realizar seus sonhos de deixar a Nigéria para trás. Bem, pelo menos metaforicamente.
Metáforas à parte, existem consequências no mundo real para a política de resistência da VPN. Enquanto o governo nigeriano ameaça perseguir sujeitos digitais que contornam a censura e as redes de internet controladas pelo governo, ele lembra os esforços anteriores do Estado para limitar a suposta disseminação de desinformação online. Embora notícias falsas e desinformação sejam abundantes na Nigéria como em outros lugares, este motivo específico é na verdade uma fachada ideológica para o desejo perene e compulsivo do governo de regular as redes sociais de forma mais geral. Não importa que a administração Buhari seja notória por aquilo que é considerado por muitos como um braço de propaganda digital, o Buhari Media Center (BMC) que é encarregado especificamente de espalhar desinformação online.
O controle das redes sociais é a razão pela qual o governo nigeriano estendeu a mão para a Administração do Ciberespaço da China para discutir planos para construir um firewall de internet. Como o popular Grande Firewall da China, uma internet nigeriana separada daria ao governo controle irrestrito sobre as plataformas de redes sociais – mas há implicações ainda mais perturbadoras. A aliança com a China torna mais legíveis as dimensões autoritárias do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, um ex-ditador militar cujo histórico de direitos humanos é menos do que estelar. Qualquer pessoa que se preocupa com a sociedade civil, a liberdade de expressão e os direitos humanos deve considerar preocupante o silenciamento digital estatal de seus cidadãos. Se o estado conseguir construir firewalls e interromper a proteção que as VPNs oferecem a seus internautas, os protestos futuros, tanto online quanto nas ruas, serão sem dúvida diferentes e potencialmente violentos.
Embora os internautas sempre tenham usado VPNs na Nigéria antes, uma proibição sem sentido deu lugar a uma nova dimensão da cultura VPN que a implica como uma tecnologia de resistência.
Isso além de limitar os ganhos obtidos em um país onde cerca de metade da população ainda está desconectada digitalmente. Além do facto de que a internet é uma ótima ferramenta de mobilização e participação política na Nigéria, é também um importante espaço para a cidadania cultural, isto é, o uso cômico e artístico de memes, desenhos animados e outras imagens da web para fazer circular as perspectivas políticas e culturais online. Ainda mais cruciais são as possibilidades empreendedoras da cidadania digital. Em um país com poucos empregos para jovens, o controle governamental das plataformas digitais coloca potencialmente em perigo um grande número de jovens inovadores que dependem da Internet para enfrentar sua precariedade econômica. Em janeiro de 2021, havia 104,4 milhões de usuários de Internet na Nigéria; os usuários de internet do país aumentaram em 19 milhões (+ 22%) entre 2020 e 2021. A proibição do Twitter, o impulso para bloquear VPNs e os esforços para regulamentar ainda mais os ecossistemas digitais da Nigéria de forma mais ampla inevitavelmente limitarão muitos desses usuários e a agência econômica que eles encontram online.
Para ser claro, as VPNs sempre foram fundamentais para as políticas globais de resistência na era da Internet. Além disso, nos últimos anos, vimos a intensa politização dessas redes, de Hong Kong a Mianmar e agora na Nigéria. Por exemplo, as redes privadas são a base da infraestrutura para a subversão deliberada da ameaça do governo de punir qualquer pessoa que violar a lei de proibição do Twitter – o que, francamente, não é constitucional. Muitos não apenas usaram a VPN para continuar o negócio de tweetar como de costume, mas têm mencionado funcionários do governo e políticos nos tweets, enquanto chamam as agências governamentais que permaneceram na plataforma.
Embora os internautas sempre tenham usado VPNs na Nigéria antes, uma proibição sem sentido deu lugar a uma nova dimensão da cultura VPN que a implica como uma tecnologia de resistência. E aqui está a aposta da proibição do Twitter e as várias contestações tecno-políticas em torno dele: os envolvimentos da Nigéria com a China marcam o governo do país como uma entidade analógica que luta para limitar o poder de seus cidadãos digitais. O Estado pode eventualmente bloquear VPNs, com ou sem a China, mas a resiliência de seu conhecimento digital ainda prevalecerá. Enquanto isso, viajar para o Canadá continua sendo o objetivo de muitos que desejam fugir da política digital da Nigéria.