No passado mês de novembro, a rede de organizações da sociedade civil e ativistas Civicus lançou um relatório intitulado “A Solidariedade nos Tempos da Covid-19: Respostas da Sociedade Civil à Pandemia”. Este trabalho vem no seguimento de um inquérito feito pela mesma rede a 127 membros de 50 países em junho deste ano, que avaliou o impacto da pandemia na sua capacidade de organização, mobilização de recursos e relação com doadores/apoiantes. De acordo com os resultados desse mesmo inquérito, 89% dos participantes declararam que a pandemia teve um impacto negativo na sua situação financeira e 40% declararam que devido a este impacto negativo poderiam ser obrigados a encerrar num futuro próximo.
Numa altura em que a pandemia de Covid-19 tem sido interpretada como um momento crítico que pode alterar o statu quo em que vivemos, a sociedade civil (organizações, movimentos, ativistas) tem procurado responder ativamente à crise, muitas vezes de forma inovadora e colmatando as falhas ou inação dos Estados. Ao mesmo tempo, enfrenta dificuldades financeiras, vê as a suas liberdades de atuação reduzidas em muitos países onde o espaço cívico se torna cada vez menos livre e democrático, sofre o impacto dos limites da cooperação internacional, muito evidenciados nesta crise, e procura repensar o seu papel num futuro pós-Covid-19.
O que nos diz o novo relatório da Civicus sobre as respostas da sociedade civil à pandemia de Covid-19?
O relatório realça a importância das respostas da sociedade civil na mitigação dos impactos (muitas vezes imprevistos) das medidas de contingência do vírus impostas pelos Estados (confinamentos, recolher obrigatório, restrições à mobilidade das pessoas), que afetaram especialmente os grupos mais vulneráveis e excluídos. Apesar dos desafios, “a sociedade civil adotou uma mentalidade voltada para a ação, construindo uma resposta positiva caracterizada pela flexibilidade, criatividade e inovação”. As organizações e movimentos assumiram muitas vezes a tarefa de atender às necessidades essenciais de populações mais vulneráveis, como trabalhadores migrantes, refugiados, sem-abrigo, comunidades indígenas. Nestas necessidades essenciais cabe não só a alimentação e entrega de equipamentos de proteção individual, mas também o apoio ao pagamento de rendas e o apoio psicológico, indo para além da noção de caridade, numa perspetiva de empatia, proximidade e solidariedade.
A resposta à pandemia viu surgir novas iniciativas de ajuda mútua a nível comunitário em numerosos lugares, proporcionando respostas efetivas que, sem dúvida, salvaram vidas e defenderam direitos. Como os contínuos protestos, estas novas iniciativas demonstraram a necessidade de solidariedade em meio à crise e a vontade de fomentar essa solidariedade voluntariamente.
Relatório “A Solidariedade nos Tempos da Covid-19: Respostas da Sociedade Civil à Pandemia“, Civicus 2020
A sociedade civil teve também um papel muito importante na partilha de informações sobre a Covid-19 e medidas de prevenção – os exemplos de formas criativas de partilhar a mensagem e combater a desinformação são muitos. Naturalmente, em muitos países onde as violações de direitos se intensificaram durante a pandemia, a sociedade civil teve um papel fundamental de denúncia, protesto e monitorização de direitos e liberdades. E “não foram apenas as OSCs estabelecidas que se esforçaram por fornecer ajuda. A resposta à pandemia viu surgir novas iniciativas de ajuda mútua a nível comunitário em numerosos lugares, proporcionando respostas efetivas que, sem dúvida, salvaram vidas e defenderam direitos. Como os contínuos protestos, estas novas iniciativas demonstraram a necessidade de solidariedade em meio à crise e a vontade de fomentar essa solidariedade voluntariamente. Ao colocar ênfase no apoio mútuo, elas desafiaram os desequilíbrios de poder que podem existir nas relações de caridade. Mostraram que, face a uma crise, as comunidades podem ter uma resistência considerável e oferecer suas próprias soluções.”
O documento termina com reflexões sobre os próximos passos, o processo de recuperação e a resiliência futura, destacando o papel da sociedade civil agindo em parceria com os Estados, doadores, media e instituições internacionais.
O relatório “A Solidariedade nos Tempos da Covid-19: Respostas da Sociedade Civil à Pandemia” está disponível em português no site da Civicus e pode ser descarregado diretamente neste link.
