Descolonizar o Desenvolvimento

Créditos da imagem: Laula via Flickr.

Este artigo abre a série “Novos Ritmos de Desenvolvimento” da EADI CEsA Lisbon Conference que acontece de 10 a 13 de julho de 2023. 


As críticas ao desenvolvimento têm historicamente problematizado os modelos dominantes de crescimento económico e as ideias controversas de modernidade e progresso. Desde os anos 1960, muitos têm tentado avançar com visões mais sustentáveis de desenvolvimento, com propostas que emergem de um vasto leque de abordagens: capacidades humanas, sustentabilidade ecológica, justiça de género e decolonialidade, entre muitas outras. 


Alternativas do Sul Global para o Desenvolvimento 


No entanto, a reformulação não tem sido a única abordagem para a crítica ao desenvolvimento, uma vez que outros preferiram rejeitar o conceito e concentrar-se na procura de alternativas. Os pensadores pós-desenvolvimentistas e de outras abordagens críticas do desenvolvimento exigem alternativas radicais ao desenvolvimento. Embora tais afirmações tenham começado nos anos 1970, é bastante novo que alguns desses pensadores defendam que tais alternativas devem ser enraizadas em conceitos e práticas do Sul Global. Há um otimismo de que alternativas já estão a ser trabalhadas no terreno entre as comunidades do Sul Global. Por exemplo, na introdução do livro Pluriverse: A Post-Development Dictionary, os editores afirmam que existem “milhares” de “iniciativas transformadoras” em todo o mundo promovendo alternativas ao desenvolvimento baseadas em conceitos indígenas como Buen Vivir, Ubuntu e Swaraj. Buen Vivir (e termos relacionados como Sumak Kawsay) refere-se a uma “cultura de vida” e a uma vida harmoniosa em determinadas regiões da América do Sul; Ubuntu é um conceito africano que se refere à conexão humana e reciprocidade; e Swaraj é um conceito indiano que se refere à auto-governação ou soberania. Estes e outros conceitos do Sul Global estão a ganhar mais atenção por parte dos interessados em pensar em alternativas ao desenvolvimento. Está também a ser dada atenção aos conceitos provenientes de comunidades marginalizadas no Norte Global – veja-se, por exemplo, este artigo do blogue da EADI onde são discutidos alguns conceitos Maori de relacionalidade. 


Os defensores de alternativas ao desenvolvimento argumentam que não precisamos de novas formas de implementar o desenvolvimento, mas de uma rejeição ao desenvolvimento e da apresentação de alternativas ao desenvolvimento. Esta tem sido uma característica muito debatida do pensamento pós-desenvolvimentista que se diferencia de outras perspetivas críticas do desenvolvimento pela sua rejeição radical ao desenvolvimento como um todo e sua insistência em alternativas ao desenvolvimento que se baseiam em conceitos e práticas do Sul Global. 


Decolonialidade e Alternativas do Sul Global 


Assim como os pensadores pós-desenvolvimentistas, os chamados pensadores decoloniais também promovem a ideia de que devemos basear-nos em perspetivas marginalizadas do Sul Global para encontrar novas formas de pensar sobre (ou além) desenvolvimento. Por exemplo, num livro recente, o influente académico decolonial Walter Mignolo diz-nos que as filosofias de Ubuntu e Sumak Kawsay podem ajudar-nos a “deixar a democracia e o desenvolvimento” e a viver em harmonia com cada um e com a terra. Da mesma forma, segundo Sabelo Ndlovu-Gatsheni, a viragem decolonial implica a “entrada definitiva das subjetividades do Sul Global no processo de pensar e imaginar outro mundo”. 


Discussões como as mencionadas chamam a atenção para a potencial utilidade de conceitos do Sul Global. Alguns vão mais longe ao sugerir que já estão a ser praticadas alternativas ao desenvolvimento. Por exemplo, os editores do Pluriverse: A Post-Development Dictionary argumentam que este pluriverso que procuram construir “não é apenas um conceito da moda”, mas uma prática que já está a ser trabalhada em muitas comunidades do Sul Global. Um exemplo que é dado é o conjunto de iniciativas chamadas Vikalp Sangam em funcionamento em partes da Índia. 


Questões e Ponderações sobre as Alternativas do Sul Global


Ao mesmo tempo, porém, a aplicabilidade de tais noções não está livre de controvérsias e o ceticismo foi levantado de diferentes pontos de vista. Várias questões importantes surgem em relação à ideia de usar conceitos e práticas do Sul Global para construir alternativas ao desenvolvimento. 


As comunidades globais do Sul estão realmente a rejeitar o desenvolvimento? 


Em primeiro lugar, parece que o conceito de desenvolvimento e as muitas iniciativas que lhe estão associadas continuam a ser muito populares. Parece haver poucas evidências de rejeição generalizada do desenvolvimento por comunidades do Sul Global. Muitas comunidades marginalizadas no Sul Global lutam contra a pobreza, a precariedade e a privação e parecem estar muito interessadas e a apoiar muitas das iniciativas de desenvolvimento que lhes foram apresentadas pelos governos e pelas agências de ajuda. Portanto, certamente não está claro o amplo apelo que a ideia de alternativas ao desenvolvimento tem no Sul Global. 


Que complexidades e riscos surgem ao utilizar conceitos do Sul Global? 


Em segundo lugar, não está claro se e como conceitos como Buen Vivir e Ubuntu estão a ser usados pelas comunidades do Sul Global para articular tais alternativas. Tais noções revelaram-se complexas e difíceis de definir. Os pensadores pós-desenvolvimentistas fornecem, no máximo, uma lista de verificação das “virtudes do conceito como princípios definidores”, mas raramente os operacionalizam seguindo uma metodologia sistemática, como Pedro Portugal Mollinedo defende no Vivir Bien Boliviano. Além disso, são geralmente apresentados como noções fechadas que têm coerência interna e unidade, embora pareçam bastante diversificadas e permitem diferentes entendimentos. Por exemplo, Víctor Bretón Solo de Zaldívar identifica três entendimentos divergentes de Buen Vivir no Equador. Outros estudiosos sugerem que tais conceitos são por vezes apropriados de formas que não favorecem os interesses dos marginalizados. Por exemplo, Bernard Matolino e Wenceslaus Kwindingwi alertam que Ubuntu está a ser usado para promover os interesses das elites na África do Sul e Andreu Viola Recasens adverte que alguns promotores da ideia de Buen Vivir idealizam a vida de comunidades marginalizadas nos Andes. 


Qual é o papel dos investigadores na articulação destas alternativas? 


Em terceiro lugar, raramente se discute o papel dos investigadores na avaliação das supostas alternativas. Um motivo de cautela é que a maior parte do discurso e da investigação sobre tais noções é formulada por intelectuais e estudiosos não indígenas, tornando a reivindicação por uma vida austera em harmonia com a natureza, no mínimo, controversa. 


Respondendo a estas perguntas: O Papel do Trabalho de Campo no Sul Global


Para além das disputas teóricas, o trabalho de campo com as comunidades do Sul Global ajuda a revelar as formas complicadas que essas comunidades recebem e respondem a iniciativas de desenvolvimento. Este trabalho de campo também é útil para perceber se e como as comunidades do Sul Global usam conceitos alternativos (como Buen Vivir ou Ubuntu) na organização e na tentativa de melhorar as suas vidas. No nosso próximo painel na conferência EADI CEsA 2023, vamos realizar uma discussão sobre como o desenvolvimento e as alternativas propostas para o desenvolvimento são compreendidas e negociadas no terreno. Em vez de serem facilmente categorizados em “soluções reformistas” ou “iniciativas transformadoras” – como sugerem alguns colaboradores do Pluriverse: A Post-Development Dictionary – as nossas experiências passadas sugerem que as comunidades do Sul Global normalmente negociam as ideias e práticas associadas ao desenvolvimento de formas complexas, em vez de abraçarem ou rejeitarem o desenvolvimento. Esperamos que a nossa discussão possa aprofundar e matizar o debate sobre se e como as comunidades marginalizadas do Sul Global se envolvem com o desenvolvimento e supostas alternativas ao desenvolvimento. 


Este artigo foi publicado originalmente pelo EADI blogue. Leia o artigo em inglês aqui. A tradução é da responsabilidade da Oficina Global. 

O artigo abre a série “Novos Ritmos de Desenvolvimento” da EADI CEsA Lisbon Conference que acontece de 10 a 13 de julho de 2023.  

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