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As atuais realidades climáticas e inflacionárias mostram que a busca pelo crescimento econômico de curto prazo está defasada
“Devemos dar verdadeiro valor ao meio ambiente e ir além do produto interno bruto como medida de progresso e bem-estar humano”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em junho, durante a Estocolmo+50, uma reunião convocada pela ONU para discutir as crises ambientais e ecológicas do mundo.
Sua declaração surpreendeu, mostrando que ideia de ir “além do PIB” está finalmente começando a surgir no mais alto nível das discussões políticas internacionais e dentro de governos, da Nova Zelândia ao País de Gales.
O PIB é um indicador econômico que mede o crescimento econômico – em particular, o valor de todos os bens e serviços produzidos em uma economia. Mas não leva em conta muitas das questões que realmente afetam nossas vidas, como saúde e bem-estar, renda, igualdade de gênero ou o estado do meio ambiente.
Mesmo Simon Kuznets, o economista que apresentou a formulação original do PIB, disse em 1934 que: “O bem-estar de uma nação dificilmente pode ser inferido a partir de uma medição da renda nacional”.
Agora, especialmente, com o mundo pegando fogo e a inflação apertando nossas populações, as contradições do PIB como principal indicador do sucesso econômico de um país são ainda mais óbvias.
O PIB despencou em 2020, no início da pandemia de Covid-19. Desde então, no entanto, disparou na maioria dos países.
O contraste entre o bem-estar geral e o crescimento econômico talvez seja mais evidente nos EUA. Entre 2020 e 2021, o PIB dos EUA aumentou 9,08%, mas durante esse mesmo período, a expectativa de vida diminuiu 0,39 anos. Pelos padrões atuais de desenvolvimento e progresso econômico, que estão centrados no PIB, até mesmo o recente derramamento de óleo no Tennessee é considerado um resultado positivo porque estimula operações de limpeza e reconstrução de curto prazo.
Agora, algumas nações – como a Nova Zelândia – estão adotando métricas mais holísticas. Um relatório recente da Wellbeing Economy Alliance (para a qual um de nós trabalha) descobriu que os países que priorizaram o bem-estar sobre o crescimento econômico durante a Covid-19 se saíram melhor do ponto de vista econômico e de saúde.
A Nova Zelândia implementou sua estratégia “go hard, go early” (seja duro, haja cedo), liderada por especialistas em saúde pública, com o apoio de economistas do tesouro que centram seus orçamentos desde 2019 em torno de um Quadro de Padrão de Vida. De acordo com essa política, bem-estar é “quando as pessoas são capazes de levar uma vida plena com propósito, equilíbrio e significado”.
Embora os lockdows tenham limitado o crescimento de curto prazo, as mortes por Covid-19 na Nova Zelândia ficaram abaixo dos níveis de países comparáveis em 2020. Os 29 países de maior renda do mundo juntos tiveram mais de 1 milhão de mortes em excesso.
O novo tesoureiro da Austrália, Jim Chalmers, anunciou agora planos para desenvolver medidas que vão além do crescimento econômico, inspiradas no Wellbeing Budget da Nova Zelândia.
Outros países e organismos multilaterais também estão fazendo avanços significativos para ir “além do PIB”. Membros da parceria Wellbeing Economy Governments (WEGo) – que inclui a Nova Zelândia, bem como a Islândia, Escócia, País de Gales, Finlândia e Canadá – também delinearam ações para tal.
Por exemplo, a legislação de justiça intergeracional do País de Gales está mudando fundamentalmente as abordagens de formulação de políticas de curto prazo para longo prazo. As políticas ambientais da Finlândia estão sendo guiadas por uma abordagem holística, conhecida como One Health; e o modelo de Felicidade Interna Bruta (FIB) do Butão levou o país a reduzir as taxas de pobreza de mais de 32% para 10,2% em uma década – isso enquanto se aproxima da neutralidade climática.
E em uma reunião recente em frente ao Berlaymont (que abriga a sede da Comissão Europeia), vários outros formuladores de políticas europeias disseram que estavam prontos para ir além do PIB, incluindo Barbara Trachte, secretária de Estado para transição econômica para a região de Bruxelas, e Thomas Arnold, ex-assessor de metas de desenvolvimento sustentável da Comissão Europeia.
Mas, à medida que sofremos as consequências do agravamento das crises – do custo de vida à desigualdade, perda de biodiversidade e mudanças climáticas – precisamos que o resto do mundo siga o exemplo e institucionalize melhores métricas para orientar a formulação de políticas. Uma abordagem global e unificada deve orientar este projeto.
Então, aqui estão alguns passos orientadores para impulsionar essa transformação:
Precisamos de coerência em nossas métricas de ir ‘além do PIB’
Com o PIB, o consumo e a produtividade são definidos pelo Sistema de Contas Nacionais (SCN), globalmente aceito. Isso o torna simples, comparável e amplamente aplicável. No entanto, as abordagens para ir “além do PIB” não contam com um padrão internacionalmente acordado — apenas uma variedade de terminologias e metodologias.
Recomendamos a criação de um novo órgão para articular e criar uma métrica global e unificada para ir “além do PIB”. Poderia ser chamado de IP-WISE: o Painel Internacional sobre Bem-estar, Inclusão, Sustentabilidade e Economia.
Na Europa, tanto a nível nacional como da UE, existem vários quadros de monitorização e conjuntos de indicadores que medem o progresso social, econômico e ambiental, como o Euro Stats Quality of Life Index. Os formuladores de políticas devem refletir e produzir recomendações sobre como essas métricas existentes podem ser simplificadas para suas próprias políticas.
Precisamos de um modelo melhor
Métricas mais coerentes melhorarão a tomada de decisões políticas, mas isso não será suficiente. Os formuladores de políticas também exigem modelos adicionais que prevejam resultados e impactos de suas decisões.
Por exemplo, os economistas desenvolveram modelos de Avaliação Integrada, como os modelos LOCOMOTION, que podem mostrar os efeitos da formulação de políticas além do PIB em todos os aspectos da economia, incluindo impactos socioeconômicos e ambientais.
Os formuladores de políticas também devem estar cientes da existência de modelos que mostram que resultados melhores (e mais verdes) são possíveis além da formulação de políticas de crescimento. Em alguns países, esse processo já está em andamento. Por exemplo, o já mencionado Orçamento de Bem-Estar da Nova Zelândia é um método pelo qual as prioridades nacionais são definidas e o orçamento do governo é alocado.
O empoderamento democrático é fundamental
É crucial que os cidadãos desempenhem um papel significativo na definição das prioridades e soluções políticas. Como tal, os formuladores de políticas devem implementar processos públicos de tomada de decisão. Por exemplo, muitos países vêm experimentando painéis climáticos de cidadãos, incluindo a Assembleia Climática da Escócia, lançada em 2020.
Os formuladores de políticas podem consultar o guia de design de políticas da Wellbeing Economy Alliance — que já foi usado em todo o mundo — para elaborar políticas em processos participativos locais que priorizem o que significa realmente viver bem nas comunidades.
Este artigo foi publicado originalmente pelo blogue OpenDemocracy.