Este texto trata-se de uma versão resumida do artigo publicado originalmente pelo Green European Journal. Leia o artigo completo aqui.
Pode ficar a saber mais sobre a aplicação deste conceito em Portugal aqui e no Brasil aqui.
Qual é a solução mágica ou a “bala prateada”?” Esta é a pergunta que Kate Raworth ouve constantemente. Enquanto economista e autora de Economia Donut, a sua proposta dos passos que a sociedade terá de dar nos próximos 30 anos é tão simples quanto clara. “As balas servem para matar. Eu estou mais interessada numa semente dourada. O que semear para que as nossas instituições, sistemas financeiros e quadro económico sejam concebidos de forma regenerativa e distributiva?
Tine Hens: De acordo com a Economia Donut, como mudar o nosso sistema económico para que este vá ao encontro das necessidades das pessoas, dentro das possibilidades do planeta? [1]
Kate Raworth: Fazendo-o, simplesmente. É só isso. Propomos as leis que têm de ser propostas. Começamos a criar legislação e práticas como se acreditássemos verdadeiramente que vamos fazer isto em vez de falarmos eternamente sobre os motivos pelos quais não conseguiremos fazê-lo. Peguemos no sistema financeiro. Este deveria relacionar-se da forma certa com o único conjunto de leis que não podemos mudar: a dinâmica do sistema da Terra. Não controlamos o clima – podemos mudá-lo, mas não controlamos essa mudança –, não controlamos o ciclo da água, o ciclo do carbono, o ciclo do oxigénio, nem o ciclo do azoto. São dados adquiridos do nosso planeta. Precisamos de redefinir todas as nossas instituições para que mantenham a relação certa com os ciclos do mundo vivo e para que sejam concebidas de forma distributiva. Para tal, precisamos de leis e de regulamentação. É por esse motivo que a Europa poderia liderar nesta matéria, com o seu poder de definir regulamentação em – por enquanto – 28 países.
Que tipo de regulamentação e leis são cruciais?
Deixe-me começar por explicar por que motivo as leis e a regulamentação são essenciais. Em última análise, a economia é lei. (…) A economia é um sistema dinâmico, em evolução constante, motivo pelo qual as leis não existem, existe apenas a sua conceção. No século XXI, esta conceção deveria ser regenerativa, para que a utilização que fazemos da energia e dos materiais funcione nos ciclos do mundo vivo e dentro dos limites do planeta. Mas também tem de ser distributiva, para que a dinâmica do comportamento dos mercados não concentre o valor e os lucros nas mãos de uma minoria de 1% – que é o que acontece presentemente – e para que os distribua de forma eficaz pelas pessoas.
Se queremos mudar o mundo, temos de mudar as leis. Isso está cada vez mais claro para mim.
Voltando então à sua questão: como lá chegar? Regulando a forma como a economia está concebida. Economistas neoclássicos e neoliberais estão excessivamente concentrados no mecanismo de preços. Fixar o preço para os combustíveis fósseis pode constituir uma boa ferramenta, mas não é suficiente. Em última análise, precisamos de transformar a base de toda a produção. (…) Decidir, como fez a Europa, proibir os plásticos de utilização única a partir de 2025 ou os sacos de plástico a partir do próximo ano é regulamentação clara e afetará a indústria do plástico e das embalagens no seu âmago. A mudança que a legislação e os regulamentos podem proporcionar é, a longo prazo, muito mais importante do que aquilo que qualquer mecanismo de preços possa fazer. Se queremos mudar o mundo, temos de mudar as leis. Isso está cada vez mais claro para mim.
A Comissão Europeia publicou a sua visão para uma Europa sem emissões em 2050. Imaginemos que estamos em 2049. Como é o nosso sistema económico?
É um mundo no qual perdemos ou ganhamos?
A escolha é sua.
Interessa-me mais um mundo no qual ganhamos. Chegámos ao próspero século XXI. A UE terá renomeado e remodelado o seu departamento temático DG Crescimento, convertendo-o em DG Prosperidade e os economistas terão acordado para a complexidade e trazido para os seus modelos a linguagem da dinâmica de sistemas, reconhecendo que nada é estável. O Pacto de Estabilidade e Crescimento será visto como algo muito desatualizado e será reescrito e rebatizado de Pacto de Resiliência e Prosperidade.
Vários departamentos da UE olhariam para qualquer nova política e perguntariam: “isto faz parte de um modelo regenerativo e redistributivo?”. Essa será a principal pedra de toque: será que esta política nos aproxima mais de viver e trabalhar inseridos nos ciclos do mundo vivo e estará esta política a pré-distribuir as fontes de geração de riqueza com vista a criar verdadeiramente uma sociedade mais ecológica e mais justa? Porque todos os estudos que conhecemos, inclusivamente do Fundo Monetário Internacional, confirmam que numa sociedade profundamente marcada pela desigualdade, a economia não prospera. Gostaria que a DG Prosperidade apresentasse relatórios anuais sobre o conceito do donut, mostrando em que medida os países europeus estão a criar políticas que nos estão a afastar dos limites das alterações climáticas, reduzindo a perda de biodiversidade, regenerando sistemas vivos e reduzindo o esgotamento dos solos. Não acredito que estejamos nesse ponto, mas estamos claramente a avançar nesse sentido.
Como é que os mercados financeiros reagiriam à substituição da DG Crescimento pela DG Prosperidade?
Em primeiro lugar, vamos colocar o dinheiro ao serviço da economia e das pessoas, e não o oposto. A apropriação e o financiamento são essenciais para a mudança e para a transição de que precisamos desesperadamente. Eu chamo-lhe o grande cisma. Muitas vezes há um fosso enorme entre o objetivo de uma empresa – a maior parte das empresas tem boas intenções – e os interesses dos acionistas, que eu gosto de designar de “comerciantes de ações”. É o cisma entre a empresa regenerativa do século XXI e o velho modelo extrativo do século passado. Estando nas mãos da bolsa de valores, destes fundos de pensões ou sociedades de investimento que estão mais preocupadas com um rápido retorno sobre o investimento do que com um retorno para a sociedade, é praticamente impossível transformar-se numa empresa regenerativa que não só tem boas intenções, como também quer dar algo em troca à sociedade. Mais uma vez: a questão é a forma como a instituição é concebida. O financiamento é concebido, o dinheiro é concebido e o poder está agarrado a essa conceção atual porque isso representa retorno financeiro para alguns.
Substituir “crescimento” por “prosperidade” não é apenas uma questão de trocar palavras, é reiniciar todo o sistema económico e a segurança social. Como vamos pagar a previdência social e as pensões sem crescimento económico?
O que me surpreende sempre nesse argumento é o pressuposto de que a segurança social é dinheiro deitado pela janela, ou seja, que para pagar a segurança social é sempre necessário mais dinheiro. Isso não é verdade. A segurança social é um mecanismo redistributivo. Uma vez que a propriedade da economia está tão distorcida, os mais desfavorecidos na sociedade não têm praticamente forma de obterem um rendimento e certamente não têm acesso às fontes de geração de riqueza, o que faz com que o rendimento seja redistribuído para compensar esta falha do sistema. Mas isso não significa que os beneficiários da segurança social estejam a guardar o dinheiro debaixo do colchão: estão a investi-lo novamente na economia para servir as suas necessidades mais básicas como alimentação, aquecimento, habitação e transporte, o que regenera a economia desde a base da sociedade. Porém, vingou a ideia de que o dinheiro que pagamos à segurança social é dinheiro que desaparece. Essa é a primeira coisa a mudar.
Nada na natureza cresce eternamente, a menos que seja uma doença mortal.
Mas temos de ir mais fundo. Porquê redistribuir rendimento se a economia pode ser concebida como distributiva? Permitindo às pessoas começarem pequenas e médias empresas, serem trabalhadores com unidades de participação na empresa – como faz a John Lewis no Reino Unido, embora haja muitos mais exemplos de empresas detidas pelos trabalhadores –, permitindo às pessoas gerarem energia e fundarem as suas próprias cooperativas de energia. Esta é uma oportunidade inédita: energia distributiva, comunicação distributiva, ascensão do open source – modelo distributivo com potencial para se converter numa forma transformacional de produzir bens e serviços onde se pré-distribui em vez de redistribuir.
Há outro argumento que gostaria de desmontar e que assenta na lei de Okun, outra lei da economia que acabou por se revelar mais uma correlação e uma dinâmica passageira do que uma lei. [2] No século XX, houve durante muito tempo uma relação estreita entre uma economia em crescimento e o pleno emprego. Os políticos continuam convencidos de que precisam de crescimento para criar emprego, mas na verdade tratava-se de uma dinâmica passageira. Em muitas empresas, cada vez é gerado mais dinheiro direcionado para os acionistas, ao mesmo tempo que os salários diminuem. Se Okun pudesse ver que agora temos crescimento do PIB e salários estagnados e em diminuição, diria: “Estava errado em relação à minha lei, é a conceção.” Houve de facto uma altura em que o retorno da expansão económica ia para os trabalhadores, mas agora temos o capitalismo dos acionistas. Muitos economistas têm presentemente mais de 40 anos. Tiveram a mesma educação económica que eu, que colocava o mercado no centro e o crescimento como objetivo. Há um longo caminho a percorrer até nos afastarmos do antigo pensamento económico.
Mas não será esta ideia do pós-crescimento ou mesmo do “decrescimento” muito focada no Ocidente? É relativamente fácil partir do princípio de que a economia deveria parar de crescer depois de alcançar um determinado nível de prosperidade.
Sem dúvida. Eu vivi três anos em Zanzibar, na Tanzânia, onde muitas pessoas vivem sem sapatos, sem casa de banho, sem comida suficiente para se alimentarem todos os dias. Essas pessoas merecem e têm direito a educação e cuidados de saúde, acesso a mobilidade e a sentirem que os seus filhos vão prosperar. No processo que os conduzirá a vidas mais prósperas, espero que o número de bens e serviços vendidos no mercado aumente. Um mercado saudável aumenta o número de bens e serviços vendidos, tal como deveria acontecer com os bens comuns. Deveria haver mais tecnologias que permitam que as mulheres tenham de carregar menos água e combustível. Espero verdadeiramente que as suas economias cresçam e que usem mais recursos materiais. É precisamente por esse motivo que os países com elevados rendimentos precisam de sair da engrenagem.
Mas não gostaria que as suas economias crescessem indefinidamente. Isso simplesmente não é possível, dentro dos limites planetários. Nada na natureza cresce eternamente, a menos que seja uma doença mortal. Todos os países do mundo estão de certa forma nesta curva de crescimento. Alguns estão preparados para descolar, outros já aterraram. (…) independentemente da riqueza de um país, os decisores políticos acreditam que a solução para todos os problemas políticos é ainda mais crescimento. Não é nada mais do que sinal de um vício – um vício perigoso. Porque o impacto social e ecológico de um sistema que exige crescimento constante é, digamos, crescente. Degenera e alastra-se a todas as outras partes do sistema que nos permitem prosperar na nossa vida pessoal.
Qual é a probabilidade razoável de que a conversão da DG Crescimento em DG Prosperidade aconteça?
Eu quero ser irrazoável.(…) Chegou a altura de reagirmos e sermos irrazoáveis. É perfeitamente possível que aconteça. Passa por mudar mentalidades e perspetivas. A cientista ambiental Donella Meadows, que escreveu sobre a mudança de sistemas, disse: “Mudar a mentalidade é o maior ponto de alavancagem.” A nível individual, pode acontecer num milésimo de segundo. Com um piscar de olhos, as palas caem dos olhos e vemos as coisas de outra forma. Mudar toda uma sociedade é outra coisa. As sociedades lutam tremendamente para resistirem a uma mudança de paradigma. É aquilo que estamos a viver presentemente.
O relatório de 2018 do IPCC 2018 deixou claro que só temos 12 anos para melhorar as políticas em matéria de clima, se quisermos inverter o colapso climático. Teremos tempo para uma mudança de sistema?
Desde que o relatório foi publicado, muitas pessoas me confrontaram com essa questão e, reagindo como coelhos encandeados com faróis, dizem-me: “O tempo está a esgotar-se. Já não podemos ter o objetivo de transformar sistemas. Temos de parar de ser ambiciosos e trabalhar com o sistema tal como ele é.” Isso parece-me perigoso. É uma lógica que pode paralisar as pessoas através do medo e do desespero. Mas é também uma tática de muitos que resistem à mudança, negando o problema ou adiando-o até ser tarde demais para o resolver. Nunca chegaremos aonde precisamos de chegar se de repente nos convertermos em pragmáticos e não definirmos como objectivo uma economia, instituições e um sistema financeiro concebido como regenerativo e distributivo. Não nos podemos dar ao luxo de almejar menos.
[1] Kate Raworth (2018). Economia Donut: Sete formas de pensar como um economista do século XXI. Lisboa: Temas & Debates
[2] A lei de Okun afirma que há uma relação inversa entre a taxa de crescimento real do PIB e a taxa de desemprego. Para o desemprego diminuir 1%, o PIB real deveria crescer 2% mais rapidamente que a taxa de crescimento de PIB esperada.
Recursos e outras leituras:
- Fique a saber mais sobre a Economia Donut aqui.
- Rede Portuguesa para a Economia Donut
- Fórum Economia Donut Brasil
- Conferência no Youtube “Kate Raworth | Doughnut Economics: turning a radical idea into irresistible practice” (LSE ID Cutting Edge Issues in Development Thinking & Practice series).
- Saiba mais sobre como a cidade de Amesterdão está a adotar a Economia Donut.
