Este texto trata-se de uma versão resumida do artigo publicado originalmente pelo Green European Journal. Leia o artigo completo em inglês aqui. A tradução é da responsabilidade da Oficina Global.
O conceito de buen vivir ganhou visibilidade na América Latina nos últimos anos. Enraizado em visões de mundo indígenas, buen vivir baseia-se em uma compreensão da relação da humanidade com a natureza que está fundamentalmente em conflito com o antropocentrismo da modernidade. Gustavo Hernández e Henkjan Laats traçam a trajetória ascendente do conceito e sua influência e ecos na Europa. Embora a inclusão do buen vivir no diálogo bi-regional formal e sua ressonância com as iniciativas locais emergentes em toda a Europa sejam promissoras, muito mais pode ser obtido através do intercâmbio de conhecimentos.
Um conceito em crescimento
Buen vivir engloba um conjunto de ideias que questionam a lógica dominante do desenvolvimento. Um aspecto fundamental é como interpretamos e valorizamos a natureza. Em várias das suas encarnações, o buen vivir rompe com a visão do mundo antropocêntrica tradicional e convida à possibilidade de construção de uma ordem alternativa baseada na coexistência dos seres humanos em todo o espectro da diversidade e em harmonia com a natureza.
As origens do conceito podem ser rastreadas até as comunidades indígenas da América do Sul. No entanto, o buen vivir se tornou cada vez mais proeminente na região na esteira dos debates políticos do início do século XXI, em particular devido à sua inclusão nas discussões constitucionais em dois países andinos: Equador e Bolívia. Alianças entre um movimento indígena transnacional e outros atores sociais e governamentais também contribuíram para a visibilidade crescente do conceito.
Hoje, várias universidades e grupos de reflexão na América Latina, América do Norte e Europa debatem o conceito (como por exemplo, a Fundação Böll, o Centro Latino-Americano de Ecologia Social e a Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill), que faz agora parte da discussão até na Ásia, em países como a China e as Filipinas.
Qualquer abordagem da “questão ambiental” deve superar o binário entre humano e natureza, animado e inanimado, convidando ao diálogo com outras formas de pensar a cidadania.
Buen Vivir também está ligado à criação de um enquadramento para os direitos da natureza – o Equador foi o primeiro país do mundo a reconhecer os direitos da natureza a nível constitucional – bem como ao debate europeu sobre a felicidade, o bem-estar e a uma crítica do crescimento econômico que procura inspiração nas espiritualidades e visões do mundo das comunidades indígenas.
Tensões entre o buen vivir e a economia verde
Depois que o conceito foi delineado nas constituições da Bolívia e do Equador (em 2009 e 2008, respectivamente), quase uma década se passou antes que o buen vivir fosse integrado num documento oficial no contexto das relações da União Europeia com a América Latina. A Declaração de Santiago da Cúpula CELAC-UE realizada no Chile em junho de 2013 afirma: “Reconhecemos que o planeta Terra e seus ecossistemas são a nossa casa e que ‘Mãe Terra’ é uma expressão comum em vários países e regiões e notamos que alguns países reconhecem os direitos da natureza no contexto da promoção do desenvolvimento sustentável ”. Embora não haja nenhuma referência explícita a buen vivir na Declaração de Santiago, sua formulação e negociação sugerem certas tensões e contradições entre duas visões de mundo.
A Declaração estabeleceu a economia verde como o seu conceito dominante. Intimamente vinculado à estratégia Europa 2020 da UE (uma estratégia econômica a 10 anos proposta pela Comissão Europeia em 2010), o conceito de economia verde representava uma grande oportunidade de negócios para a Europa. Em resposta aos desafios à afirmação da UE como pioneira em soluções verdes (vindos da China e da América do Norte), a Europa e a América Latina reafirmaram a sua associação sob a bandeira da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável.
Outro conceito relativamente proeminente na Europa, o Green New Deal, é inerentemente concebido como um “plano de investimento” e enfatiza a produtividade. Portanto, pode ser considerado uma forma de modernização verde. Isso torna qualquer diálogo entre buen vivir e o Green New Deal problemático, visto que seus pressupostos básicos são fundamentalmente diferentes.
Como conceito, o buen vivir é intrinsecamente pluralista, aberto a diferentes interpretações e práticas; o Green New Deal, por outro lado, é guiado por uma única lógica e pela noção de progresso linear. No entanto, os dois conceitos têm algo crucial em comum: a intenção de questionar o desenvolvimento entendido como acumulação de material e a busca por melhores formas de gerenciar o uso dos recursos.
Anunciado em 2019, o European Green Deal da Comissão Europeia defende mais uma vez a centralidade do crescimento econômico, embora este se apresente “dissociado do uso de recursos”. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen , apelidou o Acordo Verde Europeu “a nossa nova estratégia de crescimento”, e o acordo enfrentou críticas da sociedade civil por não estabelecer metas claras ou adequadas para áreas problemáticas como mudanças climáticas, perda de biodiversidade, destruição da camada de ozônio e poluição da água.
Buen vivir no debate europeu
Desde os dias de Platão e Aristóteles, quase todos os grandes filósofos refletiram sobre o que constitui uma “boa vida”. O que diferencia a noção de vida boa do buen vivir, porém, é a importância da relação com a natureza. Enquanto buen vivir considera os seres humanos uma parte integrante do tecido da Mãe Terra ou natureza, a filosofia moderna cria um grau de distância por meio do racionalismo instrumental de John Locke e René Descartes que vê a natureza como um meio para atingir os fins humanos. Embora filósofos como Michel de Montaigne e Jean-Jacques Rousseau enfatizem a importância da natureza para os seres humanos, a abordagem instrumental permeia as ideias filosóficas modernas da boa vida e grande parte da política atual.
A noção de uma boa vida veio à tona nas eleições parlamentares de 2015 no Reino Unido. O termo apareceu na campanha eleitoral do candidato do Partido Conservador, David Cameron, defendendo ideias de localismo, “big society” e outras políticas que soam verdes para defender a redução do Estado. O primeiro reconhecimento formal de buen vivir na Europa veio com a aprovação em 2015 da Resolução urgente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat) [1]. Além de reconhecer a importância de incluir um componente de “conhecimento ancestral”, a resolução pede uma revisão das valiosas contribuições feitas em outros cantos do mundo, incluindo o conceito de buen vivir. No entanto, esta resolução não foi implementada de forma tangível e, desde 2015, não se fez mais referência ao buen vivir no quadro da relação formal da UE com a América Latina.
Ao nível político, os governos da América Latina e da Europa encontram vários obstáculos quando se trata de compreender e implementar os princípios do buen vivir. Isso pode ser atribuído ao fato de a relação instrumental entre os humanos e a natureza estar firmemente enraizada na cultura moderna.
Movimentos de transição na Europa
Enquanto o processo de incorporação do buen vivir no nível governamental na Europa se mostra problemático, ao nível local estão surgindo processos que refletem a lógica do conceito. O reconhecimento da necessidade de transições está se tornando dominante na Europa, embora ainda não se saiba se, ao nível da formulação de políticas, esses processos se manterão dentro dos paradigmas clássicos de crescimento econômico e infinito “progresso” tecnológico.
Ideias e iniciativas emergentes que parecem estar relacionadas com as noções pós-desenvolvimentistas de buen vivir incluem, por exemplo, a recente concessão de direitos especiais ao mar de Wadden pelo conselho municipal holandês de Noardeast-Fryslân e a nomeação de uma autoridade de governança independente. Em julho de 2020, o município espanhol de Los Alcázares, Murcia, reconheceu o Mar Menor, a maior lagoa de água salgada da Europa, como um sujeito de direitos. Na Suécia, em outubro de 2019, uma moção parlamentar foi apresentada pelo Partido Verde para incluir os direitos da Natureza na Constituição.
Essas ideias surgem de projetos de transformação local em setores como energia, transportes, alimentação e assistência social. Diferem da maioria das propostas hegemônicas no sentido de que não são mega discursos operando segundo uma lógica única (como no discurso do “progresso”).
Espaço crescente para alternativas
O conceito de buen vivir ganha espaço na Europa, fruto do diálogo entre ideias que lançam um olhar crítico sobre o desenvolvimento. Porém, nem todas as ideias que criticam o desenvolvimento estão vinculadas ao buen vivir, uma vez que muitas permanecem enraizadas em um modelo de crescimento econômico. Outras noções que não podem pretender estar relacionadas com o buen vivir são os mega discursos hegemônicos centrados no progresso social, com escopo limitado de interpretação. No entanto, as experiências emergentes na Europa ligadas ao buen vivir manifestam o interesse em recuperar o local e transformar áreas-chave como alimentação, educação, assistência social, transportes, produção de energia e, recentemente, saúde em resultado da crise do coronavírus.
Apesar de o conceito de buen vivir ter sido (direta ou indiretamente) introduzido no diálogo oficial entre a União Europeia e a América Latina, é ofuscado pela hegemonia de um discurso que volta repetidamente ao sentido convencional da modernidade com a sua fixação no crescimento econômico. A troca de conhecimento entre a Europa e a América Latina pode funcionar como um catalisador para a construção do buen vivir, tanto como teoria quanto prática política. É possível que essa tendência comece a se espalhar por toda a União Europeia.
Nota
[1]Este acordo foi fruto de uma iniciativa conjunta da sociedade civil com o Partido Verde Europeu e foi aprovado apenas uma semana antes da segunda Cúpula Presidencial da União Europeia e da (CELAC). A resolução destaca a importância de encontrar um “novo paradigma de bem-estar humano que concilie o duplo desafio de combater as alterações climáticas e melhorar a igualdade e a coesão social”.
Recursos e outras leituras:
- Sítio na internet do Movimento Buen Vivir;
- Sítio na internet da rede Transition Network, com recursos e informações sobre este movimento ativo em todo o mundo;
- O Banco de Práticas Alternativas, uma iniciativa da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) e do Iser Asessoria, tem uma base de dados de iniciativas locais que se propõem como alternativas ao modelo dominante.
Este texto trata-se de uma versão resumida do artigo publicado originalmente pelo Green European Journal.
